O jornal O Globo publicou em maio um editorial que faz uma análise de um fenômeno da maior gravidade que ocorre atualmente em nosso país e que merece a atenção de quem acredita que a honestidade é que deve ser o guia essencial da administração pública no Brasil.
O editorial revelou no título esta questão: “A municipalização da corrupção”. O texto do jornal alerta que hoje em dia a corrupção parece constituir uma epidemia nos municípios brasileiros e isso é um fato que está à nossa frente todos os dias.
A corrupção nos municípios afeta setores fundamentais para a vida da população, colocando em risco até sua integridade física. O nível de criminalidade nos municípios brasileiros chega a ser assustador. Na raiz da corrupção que envolve altos dirigentes do PT e levou dezenas deles ao papel de réus no inquérito do mensalão que está no STF está o assassinato de um amigo íntimo do ex-presidente Lula, o ex-prefeito de Santo André, Celso Daniel.
Um exemplo municipal é o que ocorre bem debaixo do nosso nariz. O prefeito de nossa cidade, Maffei (PT), foi condenado e multado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 500 Ufesp (R$ 8.725,00) por realizar parcerias irregulares com as Oscips (Ágere e Ciap), bem como ilegais os atos determinativos de despesas. O Relator determinou ainda, por forças dos expedientes TCs-7147/026/07 e 18113/026/10, a expedição de ofícios ao Ministério Público do Estado de São Paulo e ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Essa condenação é só de um processo, dentre vários outros processos no Tribunal de Contas que o prefeito Maffei (PT) está envolvido.
A corrupção nos municípios tem contribuído para destruir o patrimônio público construído em décadas. Além disso, essa distribuição ilícita do dinheiro do contribuinte para empresas não-capacitadas afasta o empresário honesto, que poderia prestar serviços de qualidade. E o dinheiro dos impostos que deveria fortalecer as economias locais vai para os bolsos de criminosos.
Com o tempo foi-se criando uma situação de incapacidade técnica e falta de tecnologia em todos os setores, com as prefeituras perdendo a infra-estrutura que já existia e deixando de construir novas estruturas.
A corrupção também age nos municípios como destruidora da democracia, na medida que desmoraliza a atividade política, que é o meio de organizar, fiscalizar e acompanhar a administração pública em um Estado democrático.
O editorial de O Globo destaca que o governo federal tem um alto nível de exposição do governo federal e isso o deixa mais vulnerável à necessária vigilância da sociedade, seja por organizações não governamentais, partidos políticos de oposição e a própria imprensa profissional, independente, no que concordamos.
Mas só que o mesmo não ocorre nos municípios. E esta é a única ressalva que temos ao editorial, que no restante é irretocável.
Aqui em Porto Feliz, o Executivo tem exercido um peso enorme no encobrimento de irregularidades e para isso concorrem inclusive a várias autoridades, que agem em conjunto com prefeitos e vereadores para impedir que haja transparência e ajudam — ou chefiam em muitos casos — até na pressão sobre a sociedade civil para impedir que haja qualquer fiscalização sobre as prefeituras.
Deputados e ministros agem inclusive usando verbas federais, que permitem ao prefeito Maffei (PT) mascarar com obras propagandísticas o que fazem às escondidas.
Cabe frisar também, que aqui em nossa cidade, é bem menor a atuação independente da imprensa. Jornais, rádios e televisões trabalham geralmente em conformidade com a vontade de prefeitos. São raros os que escapam dessa submissão. A maioria tem o silêncio comprado por verbas publicitárias.
Em Porto Feliz apenas um veículo de comunicação não obedece ao mando do prefeito. É o Jornal Tribuna das Monções, que busca fazer um jornalismo independente e isento.
Outra instituição que não cumpre com o objetivo essencial de sua existência é o Poder Legislativo dos municípios. Aqui, a situação já chegou ao nível do acinte, pois os vereadores ligados ao prefeito Maffei (PT) agem deliberadamente para evitar qualquer fiscalização sobre o executivo.
Maffei comanda com mão-de-ferro a maioria dos vereadores. A Câmara da cidade virou um braço a mais do Executivo, como se fosse uma secretaria menor que apenas atende ordens do prefeito.
São nove os vereadores da cidade e apenas três deles divergem dessa falta de atenção ao dever principal da Câmara, tão essencial que está inscrito até na Constituição Brasileira: o de fiscalizar. Esses três são: vereador GERÃO (DEM), vereador ARMANDO AMBRÓSIO (DEM) e vereador COQUINHO (PSDB).
Em relação à ética e a transparência, a bancada dominada pelo prefeito age apenas no sentido de atacar e tentar intimidar os que exigem que a Câmara cumpra seu papel constitucional. E toda a bancada governista se furta ao dever escrito na Constituição Brasileira.
Nossa cidade sofre um total descaso. Realmente a nossa cidade esta abandonada e não sei se é proposital ou incompetência das pessoas que dirigem a cidade. A única coisa que sei, é que 2012 está chegando e ando muito otimista, e acho que no ano que vem nas eleições, a população vai dar uma bela resposta a essa Administração...
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