Vida...quase 2012!

Se pudéssemos ter consciência do quanto nossa vida é efêmera, talvez pensássemos duas vezes antes de jogar fora as oportunidades que temos de ser e de fazer os outros felizes...

Muitas flores são colhidas cedo demais. Algumas, mesmo ainda em botão. Há sementes que nunca brotam e há aquelas flores que vivem a vida inteira até que, pétala por pétala, tranquilas, vividas, se entregam ao vento.

Mas a gente não sabe adivinhar. A gente não sabe por quanto tempo estará enfeitando esse Éden e tampouco aquelas flores que foram plantadas ao nosso redor. E descuidamos. Cuidamos pouco. De nós, dos outros.

Nos entristecemos por coisas pequenas e perdemos minutos e horas preciosos.

Perdemos dias, às vezes anos. Nos calamos quando deveríamos falar; falamos demais quando deveríamos ficar em silêncio.

 Não damos o abraço que tanto nossa alma pede porque algo em nós impede essa aproximação.

  Não damos um beijo carinhoso "porque não estamos acostumados com isso" e não dizemos que gostamos porque achamos que o outro sabe automaticamente o que sentimos.

 E passa a noite e chega o dia, o sol nasce e adormece e continuamos os mesmos, fechados em nós. Reclamamos do que não temos, ou achamos que não temos suficiente.

Cobramos.

Dos outros.

Da vida.

De nós mesmos.

Nos consumimos. Comparamos nossas vidas com as daqueles que possuem mais que a gente.

E  se experimentássemos comparar com aqueles que possuem menos?

Isso faria uma grande diferença.

E o tempo passa...

Passamos pela vida, não vivemos. Sobrevivemos, porque não sabemos fazer outra coisa.

Até que, inesperadamente, acordamos e olhamos pra trás. E então nos perguntamos:

E agora?

Agora, hoje, ainda é tempo de reconstruir alguma coisa, de dar o abraço amigo, de dizer uma palavra carinhosa, de agradecer pelo que temos.

Nunca se é velho demais ou jovem demais para amar, dizer uma palavra gentil ou fazer um gesto carinhoso. 

Não olhe para trás. O que passou, passou.

O que perdemos, perdemos.  

Olhe para frente!

Ainda é tempo de apreciar as flores que estão inteiras ao nosso redor.

2012 está próximo, e que ele seja MARAVILHOSO !

Lembre-se, depende unicamente de Você!!!

Dinheiro público e interesses pessoais na organização da Copa São Paulo de Futebol Jr.

Porto Feliz desperdiça a grande chance de dar um salto qualitativo tanto em infra-estrutura básica, quanto em políticas públicas para o desenvolvimento da cidade. Principalmente por incompetência, falta de planejamento e principalmente interesses pessoais dos nossos dirigentes políticos. Interesses pessoais como sabemos, os portofelicenses caíram no conto da Copa São Paulo de Futebol Jr.

O PT quer transformar esse evento esportivo em trunfo eleitoreiro. Falta de planejamento porque ao venderem muito bem o sonho dessa Copinha, ninguém consultou a iniciativa privada para saberem da viabilidade econômica desse projeto, tanto das necessidades de infra-estrutura. O uso de dinheiro público para melhoria da infra-estrutura da cidade seria mais que uma obrigação do poder público mesmo sem esse evento, este deveria servir como uma força motivadora para realização das melhorias na cidade, porém o que vemos é o nosso dinheiro, o dinheiro público sendo destinados a interesses privados.

Nós precisamos de investimentos urgentes em educação, saúde e segurança. Para ficar só nessas áreas. Fora as outras reformas...O gasto com a infra estrutura de um evento desses é gigantesco. De onde o prefeito Maffei (PT) vai tirar dinheiro para custear esse evento? Da saúde, educação, cultura???

Com tanta carência no município, o prefeito quer torrar esses recursos com um evento que compete à organização, pela Federação Paulista de Futebol, diga-se de passagem, uma entidade milionária. Tais recursos são de muita importância para a população, que tem sofrido com a falta medicamentos na farmácia municipal, postos de saúde depredados, falta de segurança, e muitas outras atrocidades.

O valor que vai sair dos cofres do nosso município para bancar esse evento é de R$250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil). Será que o empresário J. Hawilla, com todo seu prestígio, não conseguiria atrair recursos privados para a realização do evento?

Em se tratando de esportes, temos pouco incentivo as modalidades da cidade. Nem Ginásio de Esportes temos. O prefeito Cláudio Maffei (PT) praticou o maior atentado contra a história de Porto Feliz, vendendo o ginásio, e ainda não construiu outro como prometido em campanha.

A Copa São Paulo de Futebol Jr. será bancada 100% pelo dinheiro público. Segundo o vereador Urias de Oliveira (PT), esse valor é uma contra partida exigida pelo Estado para a realização do evento. O vereador em questão foi desmentido pelo vereador Gerão, já que o Estado não tem responsabilidade nenhuma sobre o evento.

Quem diria, o vereador Urias de Oliveira (PT) apoiando a política do “pão e circo”; enaltecendo o “ópio do povo”;  bajulando a FPF e Traffic Sports; “valorizando um evento burguês que se transformou no produto publicitário número 1 do sistema capitalista”. Divertido.

Claro. Não existe “esquerda” no Brasil. A luta não é ideológica, é pela mamata.

São muitas e tantas as questões relacionadas aos grandes eventos, que tudo precisa ser debatido, com seriedade. Pena que muitos prefiram embaralhar as coisas, para que a sensação de caos prevaleça.

Vereador Gerão e comitiva visitaram Câmara Municipal de Capivari

Uma comitiva chefiada pelo Vereador e Presidente do DEM de Porto Feliz, Dr. José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (Gerão), esteve visitando as dependências da Câmara de Capivari na última quinta-feira, 24.

Foram recebidos pelo Presidente Vitor Riccomini, pelo Vereador Rodrigo Proença, pela Vereadora e presidente do DEM de Capivari Gil, pelo Diretor Geral da Câmara Li Piazza, pelo Chefe de Gabinete Ricardo Cruzatto e pela repórter Ligia Braggion do Seu jornal.com.

A comitiva foi conhecer o projeto “Câmara nas Escolas” que começou na administração Rodrigo Proença e está sendo continuado na administração Vitor Riccomini, o qual, apresentou ainda outros projetos da Câmara.

TRANSPARÊNCIA ZERO

O exercício pleno do bom jornalismo e da melhor cidadania tem o seu maior suporte na própria Constituição da República, particularmente nos incisos XIV e XXXIII do art. 5º do Estatuto Basilar do nosso Estado Democrático de Direito. Vale muito a pena repetir e transcrever esses incisos, como o faço agora:

XIV - é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

XXXIII - todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;

A mesma Carta Política, Magno Texto Republicano no dizer de alguns juristas, reza também em seu art. 37 que “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Dito isso, pergunto a vocês: esses mandamentos constitucionais estão sendo respeitados integralmente em Porto Feliz sob o governo Cláudio Maffei (PT)? É possível asseverar que na “Nova Porto Feliz” todos têm acesso à informação e o direito de receber dos órgãos públicos municipais informações de seu interesse particular ou coletivo?

Particularmente, entendo que não. Sob o ‘Novo Tempo’ que aflige os portofelicenses, os dispositivos mais caros à transparência na administração pública foram suspensos pela arrogância e prepotência que pouco a pouco se transformam no traço mais característico, na referência mais inafastável e irrecorrível do modo de ser e agir do prefeito e de alguns de seus auxiliares mais íntimos.

E digo isso não apenas pela postura adotada por Sua Excelência, de seus secretários e alguns vereadores, talvez julgando eles que as indagações e pedidos de informações e esclarecimentos que lhes é dirigido sejam exclusivos de interesse pessoal (político), quando na verdade eles não têm que prestar contas apenas ao vereadores de oposição, mas também – e sobretudo – aos cidadãos e cidadãs dessa cidade.

Mas essa rejeição nos requerimentos solicitando informações’, esse ‘calado como resposta’, não é privilégio nenhum. A postura do prefeito Cláudio Maffei (PT) e a sua ‘política’ deixam claro o quanto falta transparência ao governo e, pior do que isso, quão odiosa é a discriminação explícita com que trata quem não aceita o papel de vaquinha no presépio palaciano.

O vereador tem dois propósitos: fiscalização do prefeito e a elaboração de leis. Hoje em dia,o mais importante é a fiscalização do que a elaboração de leis. Existe uma quantidade absurda de leis municipais, é uma coisa vergonhosa a quantidade de leis que se produz que não são exatamente muito uteis.

A falta de participação popular e transparência nos projetos da prefeitura gera pânico na população. Afinal dinheiro público, é dinheiro da população, é não é para ser jogado fora. Resta a pergunta. Qual é o problema: Má execução por incompetência profissional? Má execução por desvio de verbas? Má escolha de solução?

É dever da prefeitura informar a população, com clareza, sobre como é gasto o dinheiro público. A prefeitura deve prestar contas à população e publicar suas contas de forma simples em local visível e de fácil acesso para todos os cidadãos. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 48 e 49, a prefeitura deve, ainda, incentivar a participação popular na discussão de planos e orçamentos. E cabe a você, cidadão, fiscalizar se tudo isso está sendo feito.

Até o presente momento do mandato de Cláudio Maffei (PT) o Portal da PMPF, ainda não divulga o quanto gasta (valores), como gasta, esclarecimentos referentes as licitações, aluguel de palcos e equipamentos, casas, tudo isso segue sendo um mistério (de quem foi alugado e como se deu o processo licitatório?).

Transparência nas ações, nada mais justo a ser cobrado de uma administração que afirma ter melhorado em relação a anterior, em relação ao tema transparência, com base nessa falta de informações, podemos deduzir que o que melhorou foi a desinformação e o ocultismo sobre as contas da prefeitura!!!

Vereador Gerão discursa no plenário da Câmara na Sessão do dia 25/11

Vereador Gerão (DEM) fez uma breve reflexão sobre seu trabalho realizado como parlamentar.

O vereador Gerão (DEM) salientou, em discurso no plenário da Câmara, os feitos que tem conseguido para o município de Porto Feliz. Citou as verbas que conseguiu com a Secretária de Desenvolvimento Social para as entidades APAE e Cidade dos Velhinhos num trabalho realizado em conjunto com seu companheiro de partido, vereador Armando Ambrósio (DEM).

Ao finalizar seu discurso em plenário o vereador salientou que a mesa diretora da Câmara providencie uma audiência pública, a fim de tratar sobre a Emenda de Iniciativa Popular.

A política do pão e circo

Na Roma antiga, a escravidão na zona rural fez com que vários camponeses perdessem o emprego e migrassem. O crescimento urbano acabou gerando problemas sociais e o imperador, com medo que a população se revoltasse com a falta de emprego e exigisse melhores condições de vida, acabou criando a política “panem et circenses”,  a política do pão e circo. Este método era muito simples: todos os dias havia lutas de gladiadores nos estádios (o mais famoso foi o Coliseu) e durante os eventos eram distribuídos alimentos (trigo, pão). O objetivo era alcançado, já que ao mesmo tempo em que a população se distraia e se alimentava também esquecia os problemas e não pensava em rebelar-se. Foram feitas tantas festas para manter a população sob controle, que o calendário romano chegou a ter 175 feriados por ano.

Esta situação ocorrida na Roma antiga é muito parecida com o Brasil atual. Aqui o crescimento urbano gerou, gera e continuará gerando problemas sociais. A quantidade de comunidades (também conhecidas como favelas) cresce desenfreadamente e a condição de vida da maioria da população é difícil. O nosso governo, tentando manter a população calma e evitar que as massas se rebelem criou o “Bolsa Família”, entre outras bolsas, que engambela os economicamente desfavorecidos e deixa todos que recebem o agrado muito felizes e agradecidos. O motivo de dar dinheiro ao povo é o mesmo dos imperadores ao darem pão aos romanos. Enquanto fazem maracutaias e pegam dinheiro público para si, distraem a população com mensalidades gratuitas.

Estes programas sociais até fariam sentido se também fossem realizados investimentos reais na saúde, educação e qualificação da mão-de-obra, como cursos profissionalizantes e universidades gratuitas de qualidade para os jovens. Aquela velha frase “não se dá o peixe, se ensina a pescar” pode ser definida como princípio básico de desenvolvimento em qualquer sociedade. E ao invés dos circos romanos, dos gladiadores lutando no Coliseu, temos nossos estádios de futebol e seus times milionários. O brasileiro é apaixonado por este esporte assim como os romanos iam em peso com suas melhores roupas assistir as lutas nos seus estádios. O efeito político também é o mesmo nas duas épocas: os problemas são esquecidos e só pensamos nos resultados das partidas.

A saída desta dependência é a educação, e as escolas existem em nosso país, mas há muito que melhorar. Os alunos deveriam sair do Ensino Médio com uma profissão ou com condições e oportunidades de cursar o nível superior gratuitamente, e assim garantir seu futuro e de seus descendentes. Proporcionar educação de qualidade é um dever do estado, é nosso direito, mas estamos acomodados e acostumados a ver estudantes de escolas públicas sem oportunidades de avançar em seus estudos, e consideramos o nível superior como algo para poucos e privilegiados (apenas 5% da população chega lá). Precisamos mudar nossos conceitos e ver que nunca é tarde para exigirmos nossos direitos.   

Somente com educação e cultura os brasileiros podem deixar de precisar de doações e assim, se desligar desse vínculo com o “pão e circo”, pois estes são os meios para reduzir a pobreza. Precisamos de governos que não se aproveitem das carências de seu povo para obter crescimento pessoal, e sim que deseje crescer em conjunto.

O descaso do Poder Público na garantia de Direitos das crianças e adolescentes

Abro espaço nesse blog para publicar o Descaso do Poder Público na garantia de Direitos das crianças e adolescentes, de autoria do Sr. Maurício Cazagrande, ex-conselheiro tutelar de Porto Feliz. Eis o texto abaixo:

Se por um lado está sendo celebrado os 21 anos do ECA, por outro, o Conselho Tutelar não tem  muito o que comemorar. Os salários dos conselheiros estão entre os mais baixos da região, as janelas e piso do setor estão quebradas, as salas são improvisadas Além disso, o local cedido pela prefeitura, para funcionamento do órgão, é inadequado e tira a privacidade dos conselheiros, quando precisam conversar com crianças e adolescentes. Com veículo em mau estado de conservação, às vezes os conselheiros deixam de fazer a devida fiscalização.           

O Conselho Tutelar é o órgão incumbido de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e dos adolescentes assegurados pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.069/90. É um órgão público cuja existência é obrigatória e permanente em todos os municípios do território nacional. Possui atribuições essenciais para garantir o efetivo respeito aos direitos da infância e da juventude.

Como ex-conselheiro por dois mandatos consecutivos, lamento as péssimas condições do órgão em nossa cidade. É perceptível a todos que falta muito na estrutura do conselho, mas a realidade não muda. Eu não sei responder por que o prefeito não dá atenção para o conselho. A culpa é das autoridades municipais, do governo municipal, pelas condições precárias, em que o conselho tem passado.

           

De que adianta a Prefeitura realizar Conferência Municipal para discutir propostas na defesa dos direitos da criança e do adolescente, mas não dá as devidas condições de trabalho para os nossos conselheiros. É muito fácil realizar essas conferências, mas é muito difícil fazer o sistema de garantia de direitos funcionar, quando as nossas autoridade só pensam no próprio umbigo.

           

As políticas públicas na área da infância e juventude são escassas e inócuas diante da realidade vivenciada pelos nossos habitantes. Um Conselho Tutelar em situação precária, traz à comunidade um vácuo nas condições de atendimento a todos os reclames da sociedade, importando em prejuízos graves aos serviços relevantes à criança e ao adolescente em situação de risco no município, bem como de suas respectivas famílias.

           

Devemos cobrar do prefeito, as condições apropriadas para o funcionamento do Conselho Tutelar. É valido lembrar que o ECA reza que o Conselho deve assessorar o poder executivo, na elaboração da proposta orçamentária, para que determinadas verbas sejam canalizadas para o Conselho Tutelar, mas nas prática isso nunca aconteceu em Porto Feliz.

           

Aos problemas de estrutura física e de disponibilidade material, soma-se a ausência de direitos sociais aos conselheiros. A Lei Municipal n.º 3454/96 e o Projeto de Lei n.º 65/2011 que ALTERA A LEI N 3.454 DE 16 DE ABRIL DE 1996 - DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, que fora aprovada por alguns “nobres” vereadores, são omissos, no que diz respeito aos Direitos Sociais dos Conselheiros, apenas contemplando o salário. É um tema polêmico, visto que os conselheiros não têm uma definição quanto a sua natureza jurídica, mas o que todos sabemos que a CF (art.7º) garante a todos os trabalhadores tais direitos.

           

O conselheiro tutelar ocupa um cargo público, criado por lei e com função publica relevante, recebe remuneração dos cofres públicos, desempenha um serviço público habitualmente, cumprindo expediente, logo, por conclusão lógica, trata-se de um servidor público.

A autonomia federativa do Município e sua competência constitucionalmente estabelecida para legislar sobre interesse local, bem como a competência específica prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n. 8.069/90 permite a edição de lei municipal que fixe a remuneração dos Conselheiros Tutelares, desde que haja disponibilidade de recursos para arcar com essas novas obrigações e sejam observadas as implicações contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com vários atendimentos diários, os conselheiros tutelares de Porto Feliz têm que se desdobrar para atender as ocorrências. Isso acontece porque o órgão passa por problemas de infraestrutura. As dificuldades comprometem o atendimento da entidade que zela pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

           

A comunidade denúncia, o que, por um lado, satisfaz os conselheiros, uma vez que mais casos de abusos podem ser solucionados. No entanto, nem sempre o problema pode ser resolvido, uma vez que o órgão fica impossibilitado de prestar alguns atendimentos.

           

Fica meu registro de indignação como ex-conselheiro tutelar, pois, muito pouco tem sido feito, tendo em vista a importância que os conselheiros têm em nossa sociedade. 

Maurício Cazagrande

Ex-conselheiro tutelar (2004-2009)