Um acordo inédito assinado entre a Prefeitura e o Shopping Pátio Cianê,
com a anuência do Ministério Público (MP), acaba de garantir, por meio de concessão onerosa, a construção de mais uma
creche para Sorocaba. Na quinta-feira (14), o vereador José Crespo esteve na
capital para um almoço com Máximo Pinheiro Lima, dono do empreendimento, quando
isso foi consolidado.
Essa creche será erguida bem em frente ao
shopping, no espaço onde seria o CEI 16, obra parada e depois cancelada pelo
atual governo.
O empreendimento restaurou as antigas fábricas
Santo Antonio e Nossa Senhora do Carmo, que estavam abandonadas há muitos anos
e, para funcionar adequadamente, precisou ocupar alguns espaços públicos, para
uma passarela de interligação e para acesso de automóveis. Isso era possível de
ser autorizado, mas mediante uma compensação financeira denominada
"concessão onerosa", prevista no plano diretor da cidade.
Crespo, que solicitou a presença do MP nessas
negociações, pediu que no acordo estivesse a construção, sem custos para a
Prefeitura, de uma nova creche, que é a principal demanda da cidade atualmente.
O prefeito Antonio Carlos Pannunzio gostou da
proposta de Crespo e determinou aos seus assessores que conduzissem as
conversas nesse sentido, o que culminou com a assinatura, nos últimos dias, de
um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).
“Foi a primeira vez que um legítimo interesse
privado foi harmonizado com o patrimônio público através de uma concessão
onerosa”, observou Crespo. “Temos que agradecer aos empreendedores, na pessoa
do presidente da HSI (Hemisfério Sul Investimentos), Máximo Pinheiro Lima, e
também ao prefeito Pannunzio, que demonstraram visão de futuro e absoluta honestidade
e transparência para com o interesse público”, completou o vereador.
Para o democrata, todas as partes ganham com
esse resultado. “Mas quem mais sai ganhando é o interesse público, pois o
empreendimento vai compensar a vantagem dele doando uma creche para o povo;
além disso, esse shopping veio valorizar o centro da cidade, resgatando o
sentido histórico das antigas fábricas, que foram restauradas”, afirmou Crespo.
Fonte: Assessoria do vereador Crespo
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