PORTO FELIZ DEVE TER CRECHE COM RECURSOS ESTADUAIS

O vereador Gerão (DEM), trabalha para que Porto Feliz receba investimento de aproximadamente R$ 1,2 milhão em recursos estaduais para a construção de uma creche.

Gerão esteve tratando do assunto com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Social Rodrigo Garcia. “Estamos confiantes. O Secretário Rodrigo Garcia nos deu a garantia de que a creche será liberada”, afirma Gerão.

Unidade intermediada pelo VEREADOR GERÃO,

 deve custar cerca de R$ 1 milhão

 A intenção é acelerar a inclusão do município no Programa de Construção de Creches, que foi lançado oficialmente pelo Governador Geraldo Alckmin (PSDB), com a participação de Deputados e Prefeitos de diversas partes do Estado.

Estima-se que sejam criadas mais 200 mil vagas em todo o Estado. “O investimento do Tesouro do Estado na construção de unidades para educação infantil é inédito”, diz o Vereador Gerão.

 O ciclo educacional que abriga crianças de 0 a 3 anos é responsabilidade constitucional das Prefeituras. A maioria dos municípios não consegue dar conta da demanda a contento. “Sabemos que cada vez mais a mulher vem se inserindo no mercado de trabalho, por uma necessidade da família pela independência feminina. Quantas mulheres não chefiam seus lares? Tudo isso faz com que a necessidade de vagas nas creches só aumente”, nossa cidade necessita com urgência mais creches, argumenta o parlamentar.

  Esta realidade é constatada em nosso município, com a vinda de empresas como Cooper, as diversas confecções e pequenas empresas aqui instaladas, existe esta necessidade, pois o número de mulheres inseridas no mercado de trabalho local é significativa.

 O déficit de vagas em creches no estado de São Paulo é superior a R$ 1 milhão. Na capital faltam 120 mil vagas. Dados nacionais apontam que 10 milhões de crianças precisam de creches e não as têm.

 O Governo do Estado deve arcar com os custos de construção das creches, ficando a cargo dos municípios a disponibilização do terreno e as despesas de manutenção das unidades. A ação deve ser realizada em conjunto pelas Secretarias Estaduais de Educação e de Assistência e Desenvolvimento Social.

 O vereador Gerão saiu animado da reunião com Secretário de Desenvolvimento Social “Estamos na expectativa de conseguirmos diversos recursos para Porto Feliz”, finalizou o Vereador.

A pedido do Vereador Gerão (DEM), Apae consegue R$ 40 mil

Na última quinta-feira, dia 27/10, o Vereador Gerão (DEM) esteve na capital paulista para tratar dos repasses a Cidade dos Velhinhos e APAE. Gerão (DEM) foi recebido pelo Secretário do Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia.

Vereador Gerão com o Secretário Estadual de Desenvolvimento
 Social, Sr. Rodrigo Garcia.

O repasse à Cidade dos Velhinhos, R$ 50.000,00, já foi aprovado e está na DRADS (Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social) de Sorocaba para a devida liberação do repasse à entidade.

 A pedido de Gerão também, a Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Porto Feliz vai obter R$ 40 mil da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, para aquisição de um automóvel.

“É um trabalho conjunto que eu e meu companheiro de Partido, Vereador Armando Ambrósio (DEM) estamos fazendo em prol das entidades de Porto Feliz”, ressaltou Gerão. “Tenho certeza que os R$ 40 mil serão muito bem aplicados”, acrescentou o Vereador.

“É mais um recurso que o Vereador Gerão leva para a cidade de Porto Feliz”, lembra o Secretário do Governador Alckmin, Rodrigo Garcia. O Vereador Armando Ambrósio também destaca a importância do recurso obtido. “É um dinheiro muito importante para a Apae e os alunos que ela atende”, frisou o democrata. Para Gerão, a relevância do serviço prestado pela associação é muito grande. “O trabalho da Apae é fantástico junto à pessoa com deficiência, ao proporcionar inclusão e qualidade de vida. Pra nós é uma obrigação ajudar uma entidade dessas”, finalizou o Vereador Gerão.

A GRANDE FARRA DAS ONGS DE FACHADA

A sigla ONG, que define as Organizações Não-Governamentais, começou a ser falada por aqui lá pelo fim dos anos 80 do século passado, quando a sociedade, saída de uma ditadura, procurava novas formas de representação e de atuação. Naquele momento, foi tentadora a ideia de que organizações sociais privadas pudessem assumir funções públicas; teriam mais competência e agilidade e não seriam subordinadas à burocracia de órgãos oficiais.

O Estado, assolado por denúncias de corrupção, era visto com desconfiança: nada melhor do que repassar tarefas e recursos para grupos honestos e bem-intencionados. Surgiram entidades sérias, como o Ibase, do Betinho. ONGs do mundo inteiro seriam destaque na Conferência da ONU sobre o Meio Ambiente, a Rio 92.

Não demorou para que velhos larápios descobrissem que ONGs também poderiam ser bem utilizadas para o mal. E começou a rolar a festa: foram criadas organizações de nomes pomposos e objetivos pra lá de escusos. E tome de institutos de desenvolvimento disso e daquilo, de associações brasileiras de estudos de qualquer coisa. Graças a convênios feitos, de um modo geral, sem qualquer licitação, esses grupos passaram a ser contratados pelos diferentes níveis de governo para, em tese, assumir algumas de suas tarefas. Gerou-se uma farra que incluía supostos cursos de qualificação profissional e atividades de iniciação esportiva. Os tentáculos das ONGs chegam a quase toda a gama de atividades públicas -- em alguns lugares, até a identificação civil passou a ser feita por pessoas sem qualquer vínculo formal com o Estado.

Governos entregaram milhões de reais para organizações que passaram a ter liberdade absoluta para aplicar dinheiro e contratar pessoal. Isto permitiu que políticos nomeassem quem bem entendessem para o exercício de funções públicas: as pessoas, afinal, são contratadas por entidades particulares, não precisam fazer qualquer concurso. É muito fácil também fazer com que recursos destinados a ONGs voltem para o bolso dos políticos que as contratam -- muitas delas servem mesmo é para lavar dinheiro.

Nos últimos meses, elas não saem do noticiário: as ONGs, envolvidas em denúncias de mau uso do dinheiro público. Algumas medidas para prevenir fraudes já foram adotadas, mas especialistas dizem que ainda é pouco.

Só no ano passado, as ONGs receberam R$ 3,5 bilhões em repasses do governo federal. É muito dinheiro. A fiscalização da aplicação desses recursos é muito frágil. O resultado é que, em muitos casos, os convênios com ONGs se transformaram em um ralo para o desvio de dinheiro público.

Há todo tipo de irregularidade: sobrepreço, serviços não executados e ONGs de fachada que só existem no papel para receber o dinheiro. Mas, é claro, existem ONGs fazendo um bom trabalho.

Algumas organizações têm registro e endereço, mas não executam serviços. Outras sequer existem. O que isso provoca? Um crime grave, porque as pessoas passam a desconfiar da própria possibilidade de ter um grupo de pessoas que se une em torno de uma causa de fato e de interesse público.

Só no ano passado, as ONGs receberam R$ 3,5 bilhões em repasses do governo federal. É muito dinheiro. A fiscalização da aplicação desses recursos é muito frágil. O resultado é que, em muitos casos, os convênios com ONGs se transformaram em um ralo para o desvio de dinheiro público.

O uso político sempre se mistura com a corrupção, o desvio do dinheiro suado do povo. Imaginem o que é soltar dinheiro dos outros – no caso, dos contribuintes – sem examinar se existe a ONG, ou se é de fachada sem fiscalizar a aplicação do dinheiro. Ou o que é pior: ter como critério o “ser do nosso partido”. É fundamental desmontar todos esses esquemas, mas de cara, é importante que governos liberem o acesso aos balanços e documentos das ONGs contratadas.

Projeto de Lei propõe homenagem ao Artista Plástico Bruno Di Giusti

Projeto de lei protocolado na Câmara pelo vereador Gerão (DEM) na última terça-feira (20/10/2011), propõe homenagem ao Artista Plástico Bruno Di Giusti denominando “BRUNO DI GIUSTI” a via pública a ser implantada entre as Ruas André Rocha e Dra. Custódia Sacramento.

Vereador Gerão quer homenagear o Artista Plástico Bruno
Di Giusti (foto)

Justificando o Projeto, o vereador Gerão salientou a importância do Artista e suas Obras Sacras na Igreja Nossa Senhora Mãe dos Homens. “Giusti foi o responsável por um dos maiores e mais admirados patrimônios culturais da cidade. Têm suas obras imortalizadas no interior da nossa Matriz, Nossa Senhora Mãe dos Homens, onde retrata em imensos painéis algumas passagens históricas da cidade”, comentou o vereador.

“Cidadão Portofelicense, Bruno Di Giusti faleceu no último dia 29 de agosto, deixando imensa saudade a todos que puderam conviver com ele nesses 90 anos de pura arte. Por tudo que representou para a história de nossa cidade, solicito dos nobres pares, apoio a essa justa homenagem ao nosso querido Bruno Di Giusti,” finalizou o vereador.

Câmara Municipal de Porto Feliz realizou a sua Sessão Solene para a entrega dos Títulos de Cidadão Portofelicense

A Sessão Solene foi realizada na última sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Com grande público formado, principalmente, por familiares dos homenageados, a Câmara Municipal de Porto Feliz realizou a sua Sessão Solene para a entrega dos Títulos de Cidadão Portofelicense.

Maestro Paulinho é homenageado pelo vereador Gerão
com o Título de Cidadão Portofelicense

O evento aconteceu na noite desta sexta-feira, dia 14 de outubro, e encerrou as festividades da programação da 56ª Semana das Monções de 2011. Por cerca de duas horas, tempo da solenidade, o "Espaço Cultural Olair Coan" foi palco para a entrega de 38 Títulos de Cidadão Portofelicense e sete Títulos de Cidadão Honorário.

As pessoas homenageadas com o Título de Cidadão são pessoas não nascidas em Porto Feliz e que prestaram relevantes serviços ao município, fazendo jus à maior homenagem da cidade. Já o Título de Cidadão Honorário é dedicado aos nascidos na cidade que, igualmente, demonstraram ter prestado importantes serviços à sua Porto Feliz natal.

Sendo uma das mais importantes da programação da Semana das Monções, esta solenidade teve na mesa principal, várias autoridades do município e região.

Compuseram a mesa também todos os vereadores da Casa. O mestre de cerimônia da noite foi o advogado Dr. Reinaldo Croco Junior. Para abrilhantar a cerimônia, as crianças do Instituto Sonorum fizeram breves e belas participações musicais.

O vereador José Geraldo Pacheco da Cunha Filho (DEM) entregou seis Títulos de Cidadão Portofelicense. Os homenageados foram: a senhora Maria José Soares Ayres, o maestro Paulo Henrique Coelho de Oliveira, o gerente da Lanxess, João Carlos Keiller, além do ex-diretor do sindicato dos motoristas e pensionistas, Moisés Antonio de Andrade, a funcionária pública Maria de Lourdes Kerche do Amaral e a dentista Dra. Isabel Cristina Carneiro Rodrigues Alves.

18/10 - HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO!

Que dia especial...Deve ser por isto que sinto a luminosidade maior do sol...Com certeza é Deus abençoando tão amorosa e digna profissão. Suas incansáveis horas de dedicação, de carinho, de atenção, a cada um de seus pacientes, que trazem dentro do coração seu nome escrito com letras douradas.

Chega a ser difícil conseguir as palavras certas para traduzir o agradecimento que vocês merecem.

Queridos doutores que brilho interior emanam de vocês, suas competências, sabedorias os torna um ser iluminado. Estou feliz por ser hoje o seu dia, és como um  grande sábio, possuis a paciência necessária, nunca desacreditando no potencial de cada um.

Parabéns pelo dia de hoje, as suas vitórias e conquistas são contadas pelos sorriso nos rostos daqueles que recuperam o prazer da vida, através das suas habilidades, intuições, Deus te mostra benevolente com todos nós.

Que o Senhores iluminem e continuem sempre com esse exemplo de luta e coragem, dignos de serem seguidos. Com certeza é uma simples homenagem que faço a pessoas tão especiaais e merecedoras de todo nosso respeito.

Que Deus celestial continue abençoando seus caminhos,obrigado por tudo!

RAIO-X DO GOVERNO MAFFEI

Relendo um panfleto com as promessas de campanha do Prefeito Maffei, resolvi analisar e fazer um raio-x das promessas da atual administração de acordo com o que vemos na imprensa...

 

Secretário de Educação, Cultura e Esportes, Sr., Julio Bronze é alvo de Moção de Repúdio

O vereador Gerão protocolou na Secretaria da Câmara, Moção de Repúdio ao Sr. Senhor Julio Bronze, Secretário de Educação, Cultura e Esportes, pela exoneração arbitrária de Kátia Aparecida Bíscaro Rocha e Vivian Portronieri, dos cargos de Diretora e Vice-Diretora da escola municipal Coronel Esmédio, respectivamente.

O vereador justificou a Moção ressaltando que a Diretora e a Vice reagiram de forma corajosa às resoluções do Poder Executivo que diminuem as salas de aulas, aumentando assim o número de alunos por salas na rede escolar do município. A determinação das Sras. Kátia e Vivian acabou lhes custando os seus cargos, mas serviu de exemplo para os educadores que buscam dignificar o ensino público no município, com altivez, coragem e determinação. Kátia e Vivian deixam uma lição de integridade para alunos e professores de todo o estado de São Paulo.

“Há décadas ouvimos o discurso de que é preciso melhorar a qualidade da educação no Brasil, de que essa qualidade é essencial para o desenvolvimento do país, etc. Hoje, vários programas públicos, assim como movimentos da sociedade civil, carregam esta bandeira, mas o que é, afinal, esta qualidade? Que qualidade queremos? A de salas super lotadas?,” comentou o vereador.

“Querer negar a verdade de que os profissionais do magistério não recebem o reconhecimento a que fazem jus é impossível. Mesmo com as circunstâncias desfavoráveis, o contexto ai está. A escola está inserida nesse contexto social difícil. Não há como mudar, por decreto, pelo menos. Mas é preciso mudar. Nesse ponto de necessidade se destaca a importância da Sra. Kátia e Vivian ao setor de educação em nosso município. Está comprovado: “elas fazem a diferença”,” finalizou o vereador.

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 6

Promessas de Campanha: 2.000 Casas

O compromisso de campanha do então prefeito Maffei (PT) a reeleição, realizado em 2008 de que, caso eleito, construiria 2000 mil casas populares ficou somente no discurso.

Todos lembram que o prefeito Maffei (PT) prometeu duas mil casas para essa gestão, mas já se passaram alguns meses e nada das duas mil casas, se formos contar quantos dias faltam para acabar o governo chegaremos à soma de 453 dias.

Se ele começasse entregar casas hoje teria que entregar em média quatro casas por dia. É uma questão que atinge diretamente as pessoas menos favorecidas que vivem em busca de uma casa. Com toda certeza essas pessoas carentes votaram no atual governador e foram enganadas com a falsa promessa de que teriam uma moradia digna

Em sete anos e dez meses de mandato foram construídos apenas 15% do total prometido. Em pouco mais de um ano que lhe resta de mandato o governador não tem condições cumprir o que foi prometido.

Será que isso vai virar lenda?

Esse governo não consegue nem fazer tapa-buraco, você acha que fará as casas?

Sabemos que isso não vai acontecer. Não irão conseguir cumprir. O governo municipal tem feito promessas em vão e só temos que lamentar mais esse factóide do governo Maffei (PT).

ISSO É UMA VERGONHA ! ! !

MANIFESTO POPULAR

Abro espaço no meu blog para divulgar uma denúncia vinda de um cidadão, que teve a coragem de demonstrar sua indignação com o que vem ocorrendo em nossa cidade. Nos unimos a ele e a todos os portofelicenses que querem por um BASTA nesta "palhaçada" que virou a atual administração.

Parabéns pela iniciativa e conte conosco para ficar de olho!

Para colaborar com a denúncia, damos os nomes dos envolvidos:

Júlio Cesar Bonze (vice-prefeito e Secretáio de Educação, Cultura e Esporte)

Carlos Alberto Pereira de Campos "Carlão" (Diretor de Educação) 

  

É TEMPO DE DIZER BASTA!!!

PARABÉNS PORTO FELIZ

"E, subjulgando o olvido, através das idades, violador dos sertões, plantador de cidades, dentro do coração da pátria viverás". Olavao Bilac

É motivo de grande júbilo comemorarmos o aniversário da nossa cidade. Porque aniversários são anos que refletem a permanência de algo que dura.

Por isso com orgulho comemoramos o aniversário de 214 anos de Porto Feliz.

Parabéns Porto Feliz pelo povo trabalhador, pela sua rica história e pela importância que tem para o Estado de São Paulo e para o Brasil.

Como representante do povo, o presente que deixamos são os projetos que se tornaram realidade, os sonhos que conseguimos conquistar, a luta para termos um Poder Legislativo atuante e justo, para vermos uma cidade cada vez mais pujante.

Parabéns Porto Feliz pelos seus 214 anos!

São os votos do Vereador Gerão

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 5

O Parque das Monções foi tombado em 1972 pelo Condephaat e fica nas margens do Rio Tietê, no antigo Porto de Araritaguaba, que deu origem à cidade

O Parque das Monções - bem histórico de Porto Feliz tombado pelo Conselho do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo (Condephaat) em 1972 - poderá ser inundado caso o projeto de construção de duas barragens no rio Tietê – entre Tietê e Salto – seja aprovado pelos órgãos envolvidos. O objetivo da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) é levar a hidrovia do Médio Tietê Inferior até a cidade de Salto.

De acordo com informações da Agência Estado, a PCH seria responsável pela inundação de 980 hectares de área, o equivalente a 980 campos de futebol, fazendo as águas subirem até o paredão de Araritaguaba, encobrindo parte do monumento histórico portofelicense. A outra barragem, para a instalação da PCH, inundaria 1,2 mil hectares, atingindo a Área de Proteção Ambiental (APA) do Ribeirão Avecuia, um parque municipal de Porto Feliz. Juntas, as duas barragens formariam um lago de 9km² de superfície.

O projeto - que vem sendo discutido há muito pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Sorocaba Médio-Tietê (CBH-SMT) e somente agora corre o risco de sair do papel - repercutiu com intensidade nos últimos dias e movimentou os ambientalistas da região, que se colocam totalmente contra a construção das barragens, alegando que os impactos causados pelas obras seriam devastadores.

"Embora no nome sejam pequenas hidrelétricas, na prática, o impacto ambiental delas é enorme. Além disso, pode ser necessária a remoção de pessoas", declarou Maria Luiza Ribeiro Taborda, coordenadora da Rede das Águas da SOS Mata Atlântica, à Agência Estado.

“Trazer essa hidrovia até a cidade de Salto não incute somente no impacto ambiental que o rio terá, mas sim como ele vai atender a essa demanda de fluxo econômico. Teremos, por exemplo, que rebaixar a calha do rio, já que hoje ele não tem volume para essas barcaças transportarem materiais”, declara a ambientalista Valéria Rusticci. “Temos que avaliar ainda se realmente queremos esse tipo de desenvolvimento para a nossa região. Queremos mesmo ser um porto?”, indaga.

Avaliação ambiental

Durante um encontro realizado no dia 1º de setembro, no Centro Municipal de Formação Continuada (COC), em Porto Feliz, as câmaras técnicas do CBH-SMT decidiram propor à Secretaria Estadual do Meio Ambiente que as obras do Tietê passem por avaliação ambiental integrada (atualmente os impactos são analisados por empreendimento). No encontro, foi decidida ainda, por consenso, a não aprovação de barragens no Médio Tietê Superior, entre os municípios de Salto e Pirapora de Bom Jesus – já que os ambientalistas vão pedir ao governo o tombamento desse trecho do rio, levando em consideração sua importância histórica e cultural.

Sobre a PCH de Porto Feliz, que se aprovada pelos órgãos reguladores seria instalada entre os bairros Avecuia e Soamim, foram discutidas basicamente as etapas do processo para a liberação do projeto. De acordo com o analista de educação ambiental da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), Thiago Righi, existem várias etapas a serem cumpridas para a liberação das obras.

“Após o interesse da empresa pela área, a mesma precisa apresentar uma consulta à Cetesb sobre o tipo de estudo ambiental que deverá ser realizado no local. Nesse caso, a Cetesb manifestou-se pela necessidade da elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)”, explica. “Esse estudo deverá conter todas as informações sobre os impactos causados pelo empreendimento e suas compensações ambientais, abordando diversos aspectos, como fauna, flora, vazão da água, áreas que serão alagadas, aproveitamento energético, entre outros”, completa.

A CETESB explica que após a apresentação dos estudos será emitido a Licença Prévia do empreendimento, a qual deverá indicar a viabilidade ou não de sua implantação no local. Além do EIA/RIMA, o processo de licenciamento ambiental apresenta uma série de procedimentos específicos, inclusive realização de audiência pública envolvendo os diversos segmentos da sociedade: empresa, órgãos públicos, população interessada ou afetada pelo empreendimento.

No caso da PCH em Porto Feliz, todas as etapas serão consideradas, garante Righi. “Não só as leis estaduais e federais são observadas, mas também as leis municipais e o interesse da Prefeitura são levados em conta”, diz. “Esse processo está no início, em fase de estudo, e levará ao menos seis meses para apresentação do EIA/RIMA à Cetesb, o qual servirá para orientar as manifestações da Companhia. Se todos os critérios forem aprovados, as audiências públicas realizadas e as manifestações dos demais órgãos envolvidos forem favoráveis, a Cetesb poderá emitir as licenças”, conclui.

Ambientalistas da região se mobilizam contra o projeto!!!

 PARQUE DAS MONÇÕES CORRE O RISCO DE INUNDAÇÃO COM OBRAS NO TIETÊ

Somos um único povo, todos nós!

Prescreve o caput do art. 5º da nossa Constituição Federal de 1988: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à igualdade, a segurança e a propriedade, (…)”.

A priori gostaria de deixar claro que sou contra qualquer tipo de cota racial, e não seria diferente com as cotas para negros no mercado de trabalho. O sistema de cotas é uma espécie de ação afirmativa que o Estado oferece na tentativa de diminuir a desigualdade social, mas por que essa compensação tem que ter como parâmetro a cor da pele?

As ações afirmativas tiveram seu inicio nos Estados Unidos, em meados da década de 60 como forma de promover a igualdade social entre negros e brancos norte-americanos. No dia 28 de Junho de 2007, a Suprema corte dos EUA declarou que o sistema de cotas em escolas era inconstitucional, chegou-se a conclusão que o sistema de cotas raciais estava aumentando a discriminação e a desigualdade republicana.

Nosso país enfrenta sérios problemas na saúde, educação, segurança, moradia, problemas esses que não são exclusivamente de brancos, negros, ou outro grupo étnico. Quando observamos as filas nos hospitais, a educação incerta que está sendo oferecida aos jovens, o sentimento de insegurança, as precárias habitações que renegam a dignidade humana, observo e tenho certeza que esse é um problema de todos nós.

O modelo brasileiro deve incluir cotas sócias, tendo como corte a renda familiar e alunos oriundos de escolas públicas, sendo assim assistiremos à maioria da população negra que é pobre, mas não excluiria os pobres de pele clara.

É necessário garantir para cada criança uma educação de qualidade, porque é isso que nossa população precisa para competir em uma economia global, enfrentar de frente as forças que geram um quadro de desigualdade social e econômica para todos, seja branco, negro, índio ou outros grupos étnicos. Somos um único povo, todos nós!

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 4

A ONDA DA PILANTROPIA NO TERCEIRO SETOR

O prefeito de Porto Feliz Cláudio Maffei (PT) foi condenado e multado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 500 Ufesp (R$ 8.725,00) por realizar parcerias irregulares com as Oscips (Ágere e Ciap), bem como ilegais os atos determinativos de despesas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14 de setembro.

Irregularidades - Entre os principais problemas relacionados à contratação de Oscips em PORTO FELIZ estão:

a) a contratação de profissionais pelas Oscips irregularmente qualificados como “voluntários”, de modo a burlar a legislação trabalhista;

b) a prestação de contas sem apresentação de documentos que comprovem as despesas relacionadas;

c) a atuação de Oscips nas áreas de saúde e educação utilizando instalações, recursos humanos e materiais da própria prefeitura;

d) a assinatura de termos de parceria através dos quais as Oscips passam a gerenciar e executar integralmente os programas de governo de responsabilidade da prefeitura, que torna-se um mero repassador dos recursos públicos, inclusive sem exercer o dever de fiscalizar a execução do termo.

Para deixar mais claro ao leitor, vamos à definição do que é o TERCEIRO SETOR: O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.

De acordo com a última pesquisa disponível, de 2002, existiam 276 mil ONGs no Brasil. Em média, surgiram no país, nos últimos oito anos, pelo menos oito novas ONGs por dia.

A fiscalização dos órgãos públicos costuma se limitar a verificar o suposto interesse público das entidades, e não como elas trabalham. A do TCU fiscaliza por amostragem.

As prestações de contas das ONGs se limitam a ser publicadas no Diário Oficial. Nos EUA, há mais transparência. Lá, as ONGs não têm direito a sigilo nas declarações do Imposto de Renda. Também são obrigadas a informar os cinco maiores salários, onde aplicam os recursos e os cinco principais contratos com fornecedores.

A contratação de ONGs pelos poderes públicos, desde que detenham “inquestionável reputação ético-profissional”, está dispensada de licitação. Em muitos Estados, faltam leis específicas para regulamentar as prestações de contas pelas ONGs.

Hoje essas ONGs, são usadas como laranjas para burlar leis de licitações, desviarem recursos, fazer caixa dois de campanhas eleitorais e propiciar enriquecimento ilícito. São também aquelas dedicadas a aproveitar reivindicações de minorias para achacar empresas.

É A ONDA DA PILANTROPIA NO TERCEIRO SETOR!

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 3

PARQUE TEMÁTICO: MAIS UM PASSO NO ESCURO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 

A polêmica implantação do Parque Temático em Porto Feliz é uma outra questão importante e delicada para o município. O referido Parque tem enfoque turístico, histórico e cultural, com promoção de atividades sociais. A concessão da área de 10 alqueires diz respeito à parte do terreno onde deveria ter sido implantado o Distrito Industrial. Maffei (PT) disse NÃO a geração de empregos, doando 10 alqueires ao Projeto do pastor Daniel Madalena, já que essas terras estavam com a devida licença ambiental fornecida pela CETESB.

 Os vereadores da oposição sempre pediram explicações ao Prefeito sobre questões nebulosas desse projeto. Houve muita pressão para a vinda desse parque. Qual o interesse? Cabe frisar que esse projeto não tem garantias nenhuma de retorno para a cidade.

 Esse Parque será instalado, com dinheiro de quem? A Carta de intenção, onde é uma demonstração oficial de interesse por parte da Prefeitura, Câmara e da Igreja Suprema Graça, em implantar um empreendimento no município, e que nesta carta de intenção, teria 30 dias para apresentar um pedido formal e documentação necessária, não ocorreu.

 Se o Parque Temático está classificado como micro-empresa, como pode então uma micro empresa investir 35 MILHÕES DE DÓLARES em Porto Feliz?  O projeto sempre foi inconsistente, os pareceres eram negativos, sem contar a descaracterização da área, e também a finalidade/objetivo da área: industrial, ou seja, INSTALAÇÃO DE INSDÚSTRIAS.

 E por uma manobra dos vereadores da situação, que por sinal podemos classificar de malandragem, a solenidade de lançamento da pedra fundamental do projeto foi feita em junho desse ano.

Em tempos, somos pelo esporte e queremos logo um Ginásio de Esportes em nosso município. Somo por moradias ao nosso povo que vive e trabalha aqui.

 Como PARQUE, já temos o PARQUE DAS MONÇÕES, que deve ser equipado e melhorado para receber e turistas.

Gerão quer informações sobre o plantio indevido de árvores na Av. Monsenhor Seckler

Foi protocolado na Secretaria da Câmara, na última semana, um requerimento, de autoria do vereador Gerão (DEM), que pretende informações sobre o plantio de árvores na Av. Monsenhor Seckler

No requerimento, Gerão solicita de quanto foi o custo do plantio dessas árvores, a quantidade e quem foi o responsável.

O vereador fez uma observação ainda, verbalizando que com o crescimento dessas árvores, o trânsito será atrapalhado, uma vez que os ipês em cima do canteiro impedirão a visibilidade na Avenida, o que poderá acarretar em acidentes.

Prefeito é questionado sobre a Coleta de Lixo No Bom Retiro

Através de requerimento, o vereador Gerão está questionando o prefeito Cláudio Maffei (PT) sobre Coleta de Lixo no referido bairro, uma vez que de acordo com a comunidade, a coleta de lixo não é feita regularmente.

            De acordo com a comunidade a coleta do lixo não é feita regularmente, fazendo com que o lixo se espalhe no meio das ruas por vários dias, atraindo muitos ratos, baratas e outros animais.

            “O problema do lixo nas ruas e até mesmo dentro dos quintais é bem mais sério do que se imagina. Os moradores estão queimando os lixos na porta de suas casas, o que além de agredir o meio ambiente, gera inúmeras doenças, torna-se símbolo de miséria e total descaso por parte do poder público para com a população”, comentou o vereador.

“Assim, solicitamos da Prefeitura através do órgão responsável que seja colocado nas ruas em tela os contêineres solicitados e que também seja feita a coleta eficiente e contínua do lixo produzido pelos moradores”, finalizou o vereador.

Vereador Gerão faz INDICAÇÕES ao Prefeito Maffei visando melhoria para os munícipes

 Vereador Gerão, protocolou na secretária da Câmara, três Indicações solicitando ao Prefeito Maffei, a construção de uma nova lombada (quebra molas) devidamente sinalizada, na Rua Daniel de Camargo Taborda, no bairro Água Branca (em frente ao Bar do Paulinho), o qual tem um ponto de ônibus na frente; a implantação de um ponto com abrigo de ônibus coletivo em frente a Estância Araruna e a construção de calçadas no bairro Jardim Tendá. (Alameda dos Pintassilgos, Alameda das Patativas e Alameda dos Bem Te Vis).

Todas essas indicações mostram o compromisso do Vereador Gerão com a população portofelicense. Durante o mandato, Gerão utiliza o plenário da Câmara de Vereadores, contribuindo da melhor maneira possível para que a população tenha suas necessidades e anseios atendidos. “Sei do meu compromisso com o meu povo e procuraro honrá-lo,” comentou o vereador.

 GERÃO garantiu ainda que, ampliará muito mais o debate, levando à população a voz de um vereador, estando mais presente na comunidade, a partir de uma aproximação maior com o povo.

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 2

VENDA DO GINÁSIO É UM ATENTADO CONTRA A HISTÓRIA DE PORTO FELIZ

Não é de hoje que o Ginásio Municipal de Esportes de Porto Feliz está dando o que falar. O prefeito Cláudio Maffei (PT) praticou o maior atentado contra a história de Porto Feliz, vendendo o ginásio, o único da cidade, no ano de 2006 pelo valor bem abaixo do que valia na época, algo em torno de R$ 1 milhão de reais. O Ginásio Municipal Luiz Alcalá, construído pelo então prefeito Luizinho Alcalá, era um patrimônio que tinha um significado extraordinário para a população.

 No antigo ginásio, tínhamos quadra poli esportiva, pista de atletismo, campo de futebol e outros setores de interesse da municipalidade. O prefeito se comprometeu na época a construir um novo Ginásio de Esportes, mas até o presente momento nada aconteceu.

Um dos projetos apresentados pelo  engenheiro contratado da prefeitura, por sua simplicidade, acabou não saindo do papelo. São promessas e mais promessas. Além do mais é conversa para boi dormir esta história de que o "o Ginásio de Esportes vai ser construido, só não sei onde." Como não sabe onde? O prefeito Maffei (PT) já cogitou três lugares para a construção do Ginásio, mas tudo ainda não saiu do papel. Parece coisa de quem não quer dar transparência a um assunto tão sério e - o que é mais grave- envolve uma montanha de dinheiro do qual não se fala e ninguém sabe como será utilizado e em quais obras.

Eis as perguntas que não querem calar:

Em que conta bancária foi depositada o valor referente à venda do Ginásio de Esporte? Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Prefeito Maffei (PT) para a construção do novo Ginásio de Esportes?

O Ginásio de Esportes era um bem público e que não poderia ser vendido só porque o prefeito quis.  Chamamos a atenção da sociedade em torno de um assunto que é do interesse de todos. Isso pode vir a acontecer também com o CEMEX. Cabe agora a sociedade se mobilizar, os partidos políticos, as entidades de classe e comunidade de forma geral se unir para não permitir que mais bens públicos de nossa cidade sejam vendidos e devemos cobrar do prefeito, a construção de um novo Ginásio de Esportes até o fim de sua gestão, desastrosa por sinal.

Os jovens que - em sua correta boa-fé - vibraram com a notícia do ginásio anunciada pelo Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva em sua passagem por Porto Feliz, se esvaziaram de esperança. Alguns foram embora, outros casaram, vivem por aqui, e outros estão à espera de sonho que talvez nem cheguem a ver realizado e que ninguém explica ou mesmo pergunta por que.

 

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 1

Estação de Tratamento de Esgoto

Resolvemos lançar neste blog, uma série intitulada “ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA”, contendo assuntos sobre a atual administração do prefeito Maffei e mostrar a realidade em que se encontra a nossa cidade.

E para começar vamos falar de um assunto bastante polêmico e que tenho certeza, está incomodando muitos cidadãos portofelicenses, menos os que não têm consciência: “o tratamento do esgoto”.

Saneamento básico. Está no nome: é básico. Mas para muitas das maiores cidades do Brasil esse serviço público não é prioridade, inclusive aqui em Porto Feliz.

O Rio Tietê continua a ser um dos rios mais poluídos do mundo. Os municípios vizinhos a São Paulo sempre despejaram o esgoto in natura, direto no Rio Tietê ou nos seus afluentes.

Se há um serviço que não discrimina pobres e ricos é o tratamento do esgoto. Seja nos locais mais humildes ou onde ficam alguns dos condomínios mais caros de Porto Feliz, o que falta é a mesma coisa: o tratamento do esgoto.

A Prefeitura de Porto Feliz inaugurou em 2009, a “Estação de Tratamento de Esgoto” do município. Com a obra, todo o esgoto coletado em Porto Feliz receberia tratamento e seria despejado limpo no rio Tietê.

Foram R$ 16 milhões de reais investidos na construção, que se torna “a maior obra de saneamento básico da história do município”. Desta verba, R$ 12 milhões foram de financiamento da Caixa Econômica Federal, através do programa “Saneamento para Todos” do Governo Federal.

Mas o que estamos vendo não é isso. É empresa que despeja água azulada direto no Rio Tietê. É esgoto jogado sem tratamento atrás do Estádio Dr. Julien Fouque direto no rio. É bem difícil saber qual a proporção do esgoto efetivamente tratado em Porto Feliz.

Está vencendo o prazo dado pelo Ministério Público da Comarca para a Prefeitura e o SAAE dêem explicações sobre o referido despejo de esgotos sem tratamentos nas já sofridas águas do Tietê. O problema é dinheiro? Não. É Falta de projetos e, principalmente, falta de planejamento municipal.

A prefeitura esconde do povo a verdade sobre o esgoto, que na PRÁTICA deveria tratar 100 % do esgoto da cidade, mas somente UMA PEQUENA PORCENTAGEM do esgoto da cidade é tratado, e o resto é jogado direto no rio Tietê.

A prefeitura ou SAAE mentem, ao dizer que 100 % do esgoto é tratado. Agora veja onde esta, a farsa, e o golpe que a prefeitura aplica no contribuinte.

Todo mês, o cidadão recebe na conta de água, uma taxa para pagar sobre os 100 por cento do esgoto tratado, e como somente uma pequena porcentagem é tratado, pagamos por uma coisa que não temos.

A pergunta que não quer calar é a seguinte;

Aonde vai o dinheiro pago dos 100% por cento e não tratados?

Estamos falando de um montante na ordem de milhões de reais por mês, ou mais, que entra nos cofres da prefeitura, mas a prefeitura não oferece o serviço ao cidadão, ou seja, não trata 100 % do esgoto da cidade.

Isso cheira podre. Tem que ser sim apurado pelo Ministério Público, pois o cidadão esta pagando por um serviço que não é oferecido. Isso é um típico caso de improbidade administrativa, e fraude com o dinheiro publico.

Os cidadãos e cidadãs de Porto Feliz não podem ser enganados e roubados dessa forma tão leviana pela Prefeitura, pelo visto, os RATOS do esgoto, estão fazendo a festa com o dinheiro público dos contribuintes de Porto Feliz.