Com privatização, governo joga discurso no lixo

Por Blog dos Democratas

Ao custo de jogar boa parte de seu discurso dos últimos 20 anos na lata de lixo, o governo petista privatizou, na última segunda-feira, os aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas/Viracopos (SP) e Brasília.

- O governo perdeu a coerência, mas ganhou em recursos. O ágio das concessões alcançou, no total, 348%. Os consórcios vencedores comprometeram-se a pagar R$ 24,5 bilhões à União em um prazo de 30 anos. O valor mínimo previsto no edital era de R$ 5,47 bilhões.

Leia matéria sobre a privatização: http://migre.me/7PH3R

- A presença do Estado, entretanto, continuará forte nos aeroportos. A Infraero ficará com 49% das ações e o BNDES financiará 80% dos investimentos. Além disso, a estatal aeroportuária precisará pagar R$ 16,2 bilhões pelas concessões. Será uma transferência de recurso dentro do governo.

Leia análise da colunista Míriam Leitão sobre o caso: http://migre.me/7PMfz

- Além disso, a Invepar, empresa vencedora da concessão de Guarulhos, possui mais de 80% do capital controlado por fundos de pensões estatais (Previ, Funcef e Petros) e outros 10% pela estatal aeroportuária ACSA, de origem sul-africana.

- Os vencedores irão assumir os aeroportos no mês de maio. Ainda há dúvidas sobre a capacidade técnica de muitos deles. As principais empresas administradoras de aeroportos do mundo foram derrotadas no leilão.

- Ainda não é possível afirmar que os aeroportos privatizados poderão atender a demanda crescente e os eventos de pico, principalmente a Copa do Mundo de 2014.

- Mesmo assim, com atraso de quase meia década, o Brasil iniciou o processo de concessão dos aeroportos à iniciativa privada. Entendeu que em muitas circunstâncias o Estado não possui recursos nem agilidade para tocar determinados empreendimentos em comparação com a iniciativa privada.

- O modelo de leilão dos aeroportos, pelo maior lance, sempre foi criticado pelo PT. Na campanha eleitoral de 2010, ao atacar as administrações tucanas, a então candidata Dilma Rousseff defendeu um sistema de concessão com o critério da menor tarifa. Foi apenas uma pequena contradição em um mar de incoerências.
· A Central Única dos Trabalhadores (CUT), umbilicalmente ligada ao PT, tentou uma ação contra o leilão de segunda.

- No setor rodoviário, o governo petista já havia engolido o discurso. Desde 2007, o governo repassou cerca de 3 mil km à iniciativa privada por meio de concessões. Há previsão de repasses de outros 5 mil km até 2014.

- Mas as privatizações petistas das estradas não foram bem sucedidas. Como privilegiou apenas o valor das tarifas durante a venda, a qualidade dos serviços foi deixada de lado. O resultado são estradas defeituosas, falta de investimentos e aumento do número de engarrafamentos.

Confira em reportagem da revista Veja: http://migre.me/7PMn8

- A privatização pode ser imensamente benéfica para o consumidor. Para isso, é preciso agências reguladoras fortes. Infelizmente, as agências foram enfraquecidas e loteadas politicamente nos nove anos de gestão PT frente ao governo federal.

- Independentemente das falhas no modelo de concessão, o importante é que o PT perdeu uma bandeira atrasada e que só fez mal ao Brasil: o combate às privatizações.

- Nas palavras do colunista do Estadão, Celso Ming, que elogiou a venda: “O principal fator desse sucesso está em ter demonstrado definitivamente que a transferência da gestão de importantes serviços públicos para o setor privado é o único modo de garantir rápido avanço à infraestrutura do Brasil”.

Leia a coluna:http://migre.me/7PJV5

- A população foi bastante beneficiada com o processo de privatização. Por exemplo, na telefonia o número de aparelhos celulares passou de 7,3 milhões para 230 milhões de 1998 a 2010.

- O preço de aquisição de aparelhos de telefones fixos caiu de valores superiores a R$ 10 mil e uma espera de meses para menos de R$ 100 com entrega praticamente imediata. O Brasil também conta hoje com 75 milhões de internautas e 12 milhões de domicílios conectados com a TV por assinatura.
· De acordo com Censo de 1991, apenas 17,9% dos domicílios brasileiros tinha telefone fixo. Esse índice hoje é de 85%.

- Na siderurgia, apenas o exemplo da Vale basta. A empresa, privatizada em 1997, aumentou seu lucro médio anual de US$ 192 milhões para US$ 5,5 bilhões (2.789%). O valor dos impostos recolhidos ao governo subiu de US$ 31 milhões para US$ 1,8 bilhão em 2010, crescimento de 5.805%.

- Para o Democratas, mais importante do que um empreendimento ser público ou privado, é que a cidadã e o cidadão brasileiro contem com bons serviços. O futuro dos aeroportos será um bom teste de avaliação da competência e das intenções do governo.