ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 4

A ONDA DA PILANTROPIA NO TERCEIRO SETOR

O prefeito de Porto Feliz Cláudio Maffei (PT) foi condenado e multado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 500 Ufesp (R$ 8.725,00) por realizar parcerias irregulares com as Oscips (Ágere e Ciap), bem como ilegais os atos determinativos de despesas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 14 de setembro.

Irregularidades - Entre os principais problemas relacionados à contratação de Oscips em PORTO FELIZ estão:

a) a contratação de profissionais pelas Oscips irregularmente qualificados como “voluntários”, de modo a burlar a legislação trabalhista;

b) a prestação de contas sem apresentação de documentos que comprovem as despesas relacionadas;

c) a atuação de Oscips nas áreas de saúde e educação utilizando instalações, recursos humanos e materiais da própria prefeitura;

d) a assinatura de termos de parceria através dos quais as Oscips passam a gerenciar e executar integralmente os programas de governo de responsabilidade da prefeitura, que torna-se um mero repassador dos recursos públicos, inclusive sem exercer o dever de fiscalizar a execução do termo.

Para deixar mais claro ao leitor, vamos à definição do que é o TERCEIRO SETOR: O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. Com a falência do Estado, o setor privado começou a ajudar nas questões sociais, através das inúmeras instituições que compõem o chamado terceiro setor. Ou seja, o terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público.

De acordo com a última pesquisa disponível, de 2002, existiam 276 mil ONGs no Brasil. Em média, surgiram no país, nos últimos oito anos, pelo menos oito novas ONGs por dia.

A fiscalização dos órgãos públicos costuma se limitar a verificar o suposto interesse público das entidades, e não como elas trabalham. A do TCU fiscaliza por amostragem.

As prestações de contas das ONGs se limitam a ser publicadas no Diário Oficial. Nos EUA, há mais transparência. Lá, as ONGs não têm direito a sigilo nas declarações do Imposto de Renda. Também são obrigadas a informar os cinco maiores salários, onde aplicam os recursos e os cinco principais contratos com fornecedores.

A contratação de ONGs pelos poderes públicos, desde que detenham “inquestionável reputação ético-profissional”, está dispensada de licitação. Em muitos Estados, faltam leis específicas para regulamentar as prestações de contas pelas ONGs.

Hoje essas ONGs, são usadas como laranjas para burlar leis de licitações, desviarem recursos, fazer caixa dois de campanhas eleitorais e propiciar enriquecimento ilícito. São também aquelas dedicadas a aproveitar reivindicações de minorias para achacar empresas.

É A ONDA DA PILANTROPIA NO TERCEIRO SETOR!

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 3

PARQUE TEMÁTICO: MAIS UM PASSO NO ESCURO DO EXECUTIVO MUNICIPAL 

A polêmica implantação do Parque Temático em Porto Feliz é uma outra questão importante e delicada para o município. O referido Parque tem enfoque turístico, histórico e cultural, com promoção de atividades sociais. A concessão da área de 10 alqueires diz respeito à parte do terreno onde deveria ter sido implantado o Distrito Industrial. Maffei (PT) disse NÃO a geração de empregos, doando 10 alqueires ao Projeto do pastor Daniel Madalena, já que essas terras estavam com a devida licença ambiental fornecida pela CETESB.

 Os vereadores da oposição sempre pediram explicações ao Prefeito sobre questões nebulosas desse projeto. Houve muita pressão para a vinda desse parque. Qual o interesse? Cabe frisar que esse projeto não tem garantias nenhuma de retorno para a cidade.

 Esse Parque será instalado, com dinheiro de quem? A Carta de intenção, onde é uma demonstração oficial de interesse por parte da Prefeitura, Câmara e da Igreja Suprema Graça, em implantar um empreendimento no município, e que nesta carta de intenção, teria 30 dias para apresentar um pedido formal e documentação necessária, não ocorreu.

 Se o Parque Temático está classificado como micro-empresa, como pode então uma micro empresa investir 35 MILHÕES DE DÓLARES em Porto Feliz?  O projeto sempre foi inconsistente, os pareceres eram negativos, sem contar a descaracterização da área, e também a finalidade/objetivo da área: industrial, ou seja, INSTALAÇÃO DE INSDÚSTRIAS.

 E por uma manobra dos vereadores da situação, que por sinal podemos classificar de malandragem, a solenidade de lançamento da pedra fundamental do projeto foi feita em junho desse ano.

Em tempos, somos pelo esporte e queremos logo um Ginásio de Esportes em nosso município. Somo por moradias ao nosso povo que vive e trabalha aqui.

 Como PARQUE, já temos o PARQUE DAS MONÇÕES, que deve ser equipado e melhorado para receber e turistas.

Gerão quer informações sobre o plantio indevido de árvores na Av. Monsenhor Seckler

Foi protocolado na Secretaria da Câmara, na última semana, um requerimento, de autoria do vereador Gerão (DEM), que pretende informações sobre o plantio de árvores na Av. Monsenhor Seckler

No requerimento, Gerão solicita de quanto foi o custo do plantio dessas árvores, a quantidade e quem foi o responsável.

O vereador fez uma observação ainda, verbalizando que com o crescimento dessas árvores, o trânsito será atrapalhado, uma vez que os ipês em cima do canteiro impedirão a visibilidade na Avenida, o que poderá acarretar em acidentes.

Prefeito é questionado sobre a Coleta de Lixo No Bom Retiro

Através de requerimento, o vereador Gerão está questionando o prefeito Cláudio Maffei (PT) sobre Coleta de Lixo no referido bairro, uma vez que de acordo com a comunidade, a coleta de lixo não é feita regularmente.

            De acordo com a comunidade a coleta do lixo não é feita regularmente, fazendo com que o lixo se espalhe no meio das ruas por vários dias, atraindo muitos ratos, baratas e outros animais.

            “O problema do lixo nas ruas e até mesmo dentro dos quintais é bem mais sério do que se imagina. Os moradores estão queimando os lixos na porta de suas casas, o que além de agredir o meio ambiente, gera inúmeras doenças, torna-se símbolo de miséria e total descaso por parte do poder público para com a população”, comentou o vereador.

“Assim, solicitamos da Prefeitura através do órgão responsável que seja colocado nas ruas em tela os contêineres solicitados e que também seja feita a coleta eficiente e contínua do lixo produzido pelos moradores”, finalizou o vereador.

Vereador Gerão faz INDICAÇÕES ao Prefeito Maffei visando melhoria para os munícipes

 Vereador Gerão, protocolou na secretária da Câmara, três Indicações solicitando ao Prefeito Maffei, a construção de uma nova lombada (quebra molas) devidamente sinalizada, na Rua Daniel de Camargo Taborda, no bairro Água Branca (em frente ao Bar do Paulinho), o qual tem um ponto de ônibus na frente; a implantação de um ponto com abrigo de ônibus coletivo em frente a Estância Araruna e a construção de calçadas no bairro Jardim Tendá. (Alameda dos Pintassilgos, Alameda das Patativas e Alameda dos Bem Te Vis).

Todas essas indicações mostram o compromisso do Vereador Gerão com a população portofelicense. Durante o mandato, Gerão utiliza o plenário da Câmara de Vereadores, contribuindo da melhor maneira possível para que a população tenha suas necessidades e anseios atendidos. “Sei do meu compromisso com o meu povo e procuraro honrá-lo,” comentou o vereador.

 GERÃO garantiu ainda que, ampliará muito mais o debate, levando à população a voz de um vereador, estando mais presente na comunidade, a partir de uma aproximação maior com o povo.

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 2

VENDA DO GINÁSIO É UM ATENTADO CONTRA A HISTÓRIA DE PORTO FELIZ

Não é de hoje que o Ginásio Municipal de Esportes de Porto Feliz está dando o que falar. O prefeito Cláudio Maffei (PT) praticou o maior atentado contra a história de Porto Feliz, vendendo o ginásio, o único da cidade, no ano de 2006 pelo valor bem abaixo do que valia na época, algo em torno de R$ 1 milhão de reais. O Ginásio Municipal Luiz Alcalá, construído pelo então prefeito Luizinho Alcalá, era um patrimônio que tinha um significado extraordinário para a população.

 No antigo ginásio, tínhamos quadra poli esportiva, pista de atletismo, campo de futebol e outros setores de interesse da municipalidade. O prefeito se comprometeu na época a construir um novo Ginásio de Esportes, mas até o presente momento nada aconteceu.

Um dos projetos apresentados pelo  engenheiro contratado da prefeitura, por sua simplicidade, acabou não saindo do papelo. São promessas e mais promessas. Além do mais é conversa para boi dormir esta história de que o "o Ginásio de Esportes vai ser construido, só não sei onde." Como não sabe onde? O prefeito Maffei (PT) já cogitou três lugares para a construção do Ginásio, mas tudo ainda não saiu do papel. Parece coisa de quem não quer dar transparência a um assunto tão sério e - o que é mais grave- envolve uma montanha de dinheiro do qual não se fala e ninguém sabe como será utilizado e em quais obras.

Eis as perguntas que não querem calar:

Em que conta bancária foi depositada o valor referente à venda do Ginásio de Esporte? Quais as medidas que estão sendo tomadas pelo Prefeito Maffei (PT) para a construção do novo Ginásio de Esportes?

O Ginásio de Esportes era um bem público e que não poderia ser vendido só porque o prefeito quis.  Chamamos a atenção da sociedade em torno de um assunto que é do interesse de todos. Isso pode vir a acontecer também com o CEMEX. Cabe agora a sociedade se mobilizar, os partidos políticos, as entidades de classe e comunidade de forma geral se unir para não permitir que mais bens públicos de nossa cidade sejam vendidos e devemos cobrar do prefeito, a construção de um novo Ginásio de Esportes até o fim de sua gestão, desastrosa por sinal.

Os jovens que - em sua correta boa-fé - vibraram com a notícia do ginásio anunciada pelo Ministro dos Esportes, Sr. Orlando Silva em sua passagem por Porto Feliz, se esvaziaram de esperança. Alguns foram embora, outros casaram, vivem por aqui, e outros estão à espera de sonho que talvez nem cheguem a ver realizado e que ninguém explica ou mesmo pergunta por que.

 

ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA - Parte 1

Estação de Tratamento de Esgoto

Resolvemos lançar neste blog, uma série intitulada “ESSA GENTE CONTA HISTÓRIA”, contendo assuntos sobre a atual administração do prefeito Maffei e mostrar a realidade em que se encontra a nossa cidade.

E para começar vamos falar de um assunto bastante polêmico e que tenho certeza, está incomodando muitos cidadãos portofelicenses, menos os que não têm consciência: “o tratamento do esgoto”.

Saneamento básico. Está no nome: é básico. Mas para muitas das maiores cidades do Brasil esse serviço público não é prioridade, inclusive aqui em Porto Feliz.

O Rio Tietê continua a ser um dos rios mais poluídos do mundo. Os municípios vizinhos a São Paulo sempre despejaram o esgoto in natura, direto no Rio Tietê ou nos seus afluentes.

Se há um serviço que não discrimina pobres e ricos é o tratamento do esgoto. Seja nos locais mais humildes ou onde ficam alguns dos condomínios mais caros de Porto Feliz, o que falta é a mesma coisa: o tratamento do esgoto.

A Prefeitura de Porto Feliz inaugurou em 2009, a “Estação de Tratamento de Esgoto” do município. Com a obra, todo o esgoto coletado em Porto Feliz receberia tratamento e seria despejado limpo no rio Tietê.

Foram R$ 16 milhões de reais investidos na construção, que se torna “a maior obra de saneamento básico da história do município”. Desta verba, R$ 12 milhões foram de financiamento da Caixa Econômica Federal, através do programa “Saneamento para Todos” do Governo Federal.

Mas o que estamos vendo não é isso. É empresa que despeja água azulada direto no Rio Tietê. É esgoto jogado sem tratamento atrás do Estádio Dr. Julien Fouque direto no rio. É bem difícil saber qual a proporção do esgoto efetivamente tratado em Porto Feliz.

Está vencendo o prazo dado pelo Ministério Público da Comarca para a Prefeitura e o SAAE dêem explicações sobre o referido despejo de esgotos sem tratamentos nas já sofridas águas do Tietê. O problema é dinheiro? Não. É Falta de projetos e, principalmente, falta de planejamento municipal.

A prefeitura esconde do povo a verdade sobre o esgoto, que na PRÁTICA deveria tratar 100 % do esgoto da cidade, mas somente UMA PEQUENA PORCENTAGEM do esgoto da cidade é tratado, e o resto é jogado direto no rio Tietê.

A prefeitura ou SAAE mentem, ao dizer que 100 % do esgoto é tratado. Agora veja onde esta, a farsa, e o golpe que a prefeitura aplica no contribuinte.

Todo mês, o cidadão recebe na conta de água, uma taxa para pagar sobre os 100 por cento do esgoto tratado, e como somente uma pequena porcentagem é tratado, pagamos por uma coisa que não temos.

A pergunta que não quer calar é a seguinte;

Aonde vai o dinheiro pago dos 100% por cento e não tratados?

Estamos falando de um montante na ordem de milhões de reais por mês, ou mais, que entra nos cofres da prefeitura, mas a prefeitura não oferece o serviço ao cidadão, ou seja, não trata 100 % do esgoto da cidade.

Isso cheira podre. Tem que ser sim apurado pelo Ministério Público, pois o cidadão esta pagando por um serviço que não é oferecido. Isso é um típico caso de improbidade administrativa, e fraude com o dinheiro publico.

Os cidadãos e cidadãs de Porto Feliz não podem ser enganados e roubados dessa forma tão leviana pela Prefeitura, pelo visto, os RATOS do esgoto, estão fazendo a festa com o dinheiro público dos contribuintes de Porto Feliz.