Abro espaço nesse blog para publicar o Manifesto em Defesa da Democracia, de autoria do Sr. Fernando Moreno, Secretário Geral do PSDB de Porto Feliz. Eis o texto abaixo:
Manifesto em Defesa da Democracia
Nestes meses em que tenho acompanhado as seções da Câmara em nossa cidade, fui acometido, mais uma vez, por inúmeros questionamentos relacionados à história de nosso município.
Vieram a minha lembrança diversas cenas de convenções passadas, discursos, composições de chapas majoritárias, proporcionais, lançamentos de campanhas, enfim, uma infinidade de situações que vivi e presenciei nos meus anos de militância partidária no PSDB.
Em meio a tantas lembranças e fatos, também vieram intrigas, as desavenças e os embates. Situações essas tão presentes no meio político e do relacionamento humano. A evolução do pensamento humano sempre ocorreu e sempre ocorrerá pela manifestação plena da divergência, da oposição e do embate. São as divergências que constroem cenários antagônicos, possíveis, mas também complementares.
Ora, e o que é a democracia senão exatamente a manifestação plena do "poder que emana do povo"? Todos sabemos que a etimologia da palavra remonta ao termo grego démokratía, onde: démos 'povo' e kratía 'força, poder'.
Muitos se enganam ao pensar que a força do povo está na clava. A força do povo está em suas palavras. Não por acaso encontramos diversos ditos populares que dizem que: "A voz do povo é a voz de Deus..." e outro ainda "Podem calar a sua voz, mas jamais calarão a sua consciência..." Certamente um dos alicerces da democracia é o antagonismo e a divergência.
Mas temos que saber como colocá-la em prática. Desrespeitar a visão antagônica é enamorar-se do tiranismo, da autocracia e do absolutismo. A democracia se estabeleceu como principal sistema de governo, porque só a partir dela pode haver a alternância de poder, a mudança, a visão diferente e, em algumas vezes, tornar-se até conciliadora.
Quando ensejamos a estrutura democrática em sua essência, temos que ter a participação do povo! Em política essa manifestação somente é plena pelo voto! Qualquer outra forma executada é a distorção do sistema ou de sua proposta, na qual está amparada.
Qual não deveria ser nosso orgulho, ao olharmos em nossa sigla partidária e vermos: PSDB - Partido da Social DEMOCRACIA Brasileira. Um partido concebido por aqueles que mais lutaram pela Democracia Brasileira. Um partido o qual arregimentou as cabeças postas à prova pela abertura do regime político e principalmente pelo direito ao VOTO DIRETO, em um movimento que expressava o máximo desta empreitada e, não por acaso, levava o nome de "DIRETAS JÁ".
Esse partido, permeado pelo suor combativo para garantir a representação popular, que possui como base de seus ideais um sistema de governo Parlamentarista, no qual encontra-se a "apoteose" do funcionamento de sistema de governo de representação popular.
No entanto, ao analisarmos com mais cuidado as atitudes dos vereadores da situação em Porto Feliz, nos deparamos com uma realidade sombria e perniciosa. Qualquer proposta inicial para a realização de esclarecimentos do que está sendo feito com o erário, é recebida com receio e certas observações.
Aos montes são esvaziadas e, com um pequeno contorno de "entendimento cardinalício do alto comando partidário petista", são definitivamente descartadas. Tal situação poderia ser uma grande oportunidade para que os que hoje estão no poder, não apenas treinassem mas, colocassem em prática, a democracia, começando dentro “daquela casa".
Quando o assunto é esclarecimento público, estes nem sempre são acolhidos, isso quando não são até "suprimidos". Episódios como a "condução" dos Srs. vereadores da situação a não clareza nos feitos e na condução do poder público, e a blindagem aos apaniguados, colocam em "xeque" a dinâmica estabelecida pela transparência.
Deixo claro que, não questiono a realização dos trabalhos por parte dos Srs. vereadores, que, na verdade, são levados a votar como em uma manada a mando do chefe. Seus mandatos, que poderiam ser brilhantes, acabam sendo ofuscados por uma situação no mínimo, embaraçosa.
Novamente, assistimos a mais um episódio que maculou a bandeira da Democracia e da Transparência. A condução dos Srs. vereadores da situação, deixou dúvidas e como sempre, resultou em diversas intrigas, questionamentos e rompimentos com a verdade.
As dúvidas formam sombras da falta de transparência no processo legislativo, ausência de atitudes em prol da ética, falta de comunicação formal dos eleitos pelo povo e intervenções para a não apresentação de propostas dos opositores e/ou alternativas. Lamentável.
Esses episódios começam a abalar o cerne dos mandatos que receberam pelas mãos democráticas do povo. Surgem então dúvidas, as quais começam a colocar o interesse particular a frente do interesse público.
Os desconfortos servem de catalisadores para esses questionamentos, ou como "bodes expiatórios". Todas essas situações não refletem em atitudes, nem desejos nem tão pouco em metas democráticas.
Democrática é a atitude de podermos apresentar pedidos de esclarecimentos, de votar e ser votado. De garantir a todos o direito de se manifestar, opinar, expressar e acima de tudo, participar. Qualquer coisa diferente disso é coerção e perseguição.
Como Voltaire disse: "Eu desaprovo o que diz, mas eu defenderei até a morte o seu direito de dizê-lo". Por isso, a exemplo do pensamento de Voltaire, conclamo o PSDB e os Partidos de oposição a jamais abandonar a Democracia e trabalhar apenas em nome do povo, e colocá-la em prática na forma de sua condução imediata, pois o grande problema é a desonestidade.
Não falo só da corrupção desenfreada. Pior que isso, para mim, é a desonestidade intelectual: o uso sistemático da mentira como arma política. Este é o pecado original que inspira outros pecados do PT, idiotiza seus quadros, polui sua relação com os aliados, azeda o diálogo com adversários e o indispõe com a liberdade de imprensa e de pensamento.
Fernando Moreno é formado em Sociologia e Política pela FESPSP(Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo) Secretário-Geral do PSDB/Porto Feliz-SP e Delegado Estadual e Nacional do PSDB.
